Fusão de freguesias aprovada em Gaia com centenas na rua em protesto
14-Out-2012
camara_gaia_2.jpgA Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou, na última Quinta-feira, a passagem de 24 para 16 freguesias. A proposta aprovada, apresentada pela Câmara, resultou de um acordo negociado previamente entre PSD e PS e teve 14 votos contra de BE, CDU, dois eleitos do PS e oito presidentes de junta. Na rua, centenas de pessoas, protestaram contra a extinção de freguesias. 

 A posição do BE sobre a fusão de freguesias em Gaia pode ser consultada aqui  

  Comunicado dos eleitos eleitos do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia:


 Fusão de freguesias aprovada em Gaia sob protecção policial e com centenas na rua em protesto

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou ontem à noite a passagem de 24 para 16 freguesias sob a protecção de dezenas de agentes da Polícia Municipal. Na rua, centenas de pessoas que já não tiveram lugar na sala protestavam contra a extinção de freguesias. À hora habitual de abertura da entrada destinada ao público, a sala da Assembleia Municipal estaria já lotada, o que agravou o descontentamento dos populares que assim se viram impedidos de assistir e participar na sessão.

A proposta aprovada, apresentada pela Câmara, resultou de um acordo negociado previamente entre PSD e PS. É incompreensível esta atitude do PS em Gaia, tendo em conta que o mesmo PS votou contra a Lei 22/2012 (lei que promove a agregação de freguesias) no Parlamento, recusou indicar representantes para a Unidade Técnica de Reorganização do Território, pronunciou-se contra a extinção ou fusão de freguesias na Assembleia Metropolitana do Porto e tem recusado apoiar a fusão de freguesias em muitos municípios, como por exemplo no Porto. Mas em Gaia o PS optou por formar uma ampla coligação com a direita, contra o poder local.

A decisão da Assembleia Municipal prevê a fusão de Sandim com Lever (freguesias que nem sequer são adjacentes uma à outra!), de Olival com Crestuma, de Mafamude com Vilar do Paraíso (criando uma freguesia descomunal, com mais de 52 mil habitantes), de Santa Marinha com São Pedro da Afurada, de Gulpilhares com Valadares, de Pedroso com Seixezelo, de Grijó com Sermonde e ainda de Serzedo com Perosinho. A decisão contém erros factuais na interpretação da Lei, nomeadamente ao invocar o nº 2 do artº 5º para considerar como não integradas em lugar urbano um conjunto de freguesias que de facto não caem sob a alçada daquela disposição da Lei 22/2012. A pronúncia da Assembleia Municipal foi aprovada sem abstenções e com 14 votos contra do BE, da CDU, de dois eleitos do PS (João Paulo Santos e Joaquim Rocha) e dos oito Presidentes das Juntas de Freguesia de Lever, Crestuma, Sandim e Perosinho (todos do PSD), de Valadares, Olival e Sermonde (todos do PS) e de Gulpilhares (independente).

A sessão ficou ainda marcada pelo facto de a Mesa ter recusado colocar à discussão a proposta que atempadamente tinha sido entregue pelo Bloco de Esquerda, a qual defendia a manutenção das actuais 24 freguesias gaienses. Feito o recurso para o plenário, ficou confirmada a decisão da Mesa, dado que apenas a CDU e um eleito do PS (João Paulo Santos) se manifestaram favoráveis a que a proposta do BE fosse debatida. Tratou-se de uma gravíssima violação da Lei com a intenção de limitar o debate democrático.

Globalmente, a sessão de ontem na Assembleia Municipal representa uma página negra na história da democracia local em Vila Nova de Gaia.